Entrevista com Prof. Sylvio Motta, um dos maiores nomes
no ensino do Direito Constitucional para concursos públicos no Brasil...
Fonte:

Vem Concursos (www.vemconcursos.com.br)

O VEMCONCURSOS teve o prazer de conversar com um dos maiores nomes no ensino do Direito Constitucional para concursos públicos no Brasil, o Professor Sylvio Motta. O Professor Sylvio ministra aulas, entre outros, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas e na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR. Além disso, o Professor Sylvio é coordenador pedagógico do curso Companhia dos Módulos, no Rio de Janeiro. Marcelo Alexandrino, do VEM, conheceu o Professor Sylvio Motta no Rio de Janeiro, tendo tido a sorte e a honra de ser, primeiro, seu aluno e, mais tarde, seu colega de magistério.

Entrevista:

VEM: Gostaríamos que o senhor começasse fazendo um breve relato de sua vida profissional.

PROF. SYLVIO: Inicialmente gostaria de agradecer o convite e dizer que é um prazer estar participando dessa iniciativa espetacular que é o site Vemconcursos. Marcelo e Vicente são abnegados sacerdotes do ensino que, com prejuízo de suas escassas horas de lazer, se dedicam ao preparo de candidatos para os mais diversos concursos públicos e utilizam a internet para democratizar a suas preciosas dicas.
Iniciativas como essa devem ser louvadas e aplaudidas. Não tomem esse depoimento como um elogio vazio, faço questão de divulgar trabalhos como esses na minhas turmas no Rio, em São Paulo e em Minas porque acredito na eficácia desse meio para auxiliar decisivamente os candidatos, sobretudo os menos favorecidos economicamente, contribuindo para que a informação chegue a quem mais dela necessita. Parabéns!

Iniciei minha vida profissional na área jurídica antes mesmo de terminar o curso de graduação na UERJ. Trabalhei no Sistema Penitenciário e em vários escritórios como estagiário. Passei cinco anos no escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa e, portanto, adquiri vasta experiência na prática forense. Todavia, sempre me senti atraído pelo desafio do magistério e há cerca de treze anos venho preparando candidatos para os mais diversos concursos quer na área jurídica, quer na área fiscal. Com o tempo toda minha produção literária voltou-se para o desenvolvimento de uma metodologia de ensino direcionada para as provas de concursos, escrevi alguns livros e tenho a honra de exercer a função de coordenador pedagógico da Editora Impetus, que detém uma série de livros voltados para esse campo específico do aprendizado. Exerço o magistério na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas, e em inúmeros cursos preparatórios do Rio, São Paulo e Minas Gerais. Em virtude do lamentável fechamento do Pré-Concursos (curso tradicional no Rio de Janeiro) resolvi fundar a Companhia dos Módulos em parceria com o meu dileto amigo e irmão William Douglas, um curso preparatório onde temos a oportunidade de colocar em prática toda a teoria sobre o aprendizado para concursos. Rezo para que, até o fim dos meus dias, esteja lecionando; lecionar para mim é mais do que uma profissão, é uma filosofia de vida. Se Deus dá a alguém o dom de ensinar, negligenciar esse dom equivale a desprezar Deus.

VEM: Com toda sua experiência na área de concursos públicos o senhor nunca se interessou pela idéia de ocupar um cargo público na área jurídica? Por quê?

PROF. SYLVIO: Interessante a pergunta. Eu sou espírita e creio que todos nós temos uma missão a cumprir nesse planeta e nessa existência. Não creio que estejamos aqui a passeio... tudo tem um propósito, um porquê. Dentro desse contexto creio piamente que a minha função é ensinar, formar e informar a respeito das coisas do Direito e do Homem. Um cargo público me afastaria desse chamamento de Deus, me tomaria um tempo precioso que pode ser usado em proveito de muitos. Meu pai sempre me questiona sobre o futuro... fala das vantagens de um cargo público, da facilidade que teria em prestar um concurso... – os pais sempre querem o melhor para os seus filhos, sei disso porque sou pai também – mas existe uma passagem da Bíblia que diz algo como “olhai os lírios no campo... olhai os pássaros no céu... não tecem nem fiam, não semeiam ou colhem e nem ajuntam em celeiros, contudo vosso Pai que está no céu os sustenta... etc.” Creio que quando o propósito é bom a fé supre qualquer necessidade. Enfim, é tudo uma questão de fé.

VEM: O senhor tem ministrado aulas em diversas localidades do Brasil. Existe algum Estado em que o senhor perceba serem os candidatos, em média, mais interessados ou mais bem preparados para os concursos de grande concorrência em âmbito nacional?

PROF. SYLVIO: Existe uma grande carência de profissionais especializados nessa metodologia de ensino para concursos. Nos Estados em que a oferta dessa espécie de professor é maior teremos candidatos preparadíssimos. Infelizmente isso ocorre em poucos Estados da Federação. A motivação do candidato é de natureza econômica. Não creio que, ao completar 10 anos de idade, um candidato tenha puxado a barra da calça de seu pai e dito: - Papai quando eu crescer quero ser Auditor da Receita Federal! Os candidatos são premidos por um mercado de trabalho que, de um lado privilegia os mais jovens e, de outro exige experiência profissional demonstrando um anacronismo paradoxal.
Candidatos massacrados por uma economia, onde a taxa de desemprego estrutural cresce assustadoramente, encontram no concurso público uma tábua de salvação. Em suma: a esmagadora maioria não faz concurso por vocação mas por absoluta falta de opção. A motivação do candidato é a mesma em todo o país, o que diferencia um Estado de outro é a disponibilidade de profissionais capacitados para ajudá-los a atingir a aprovação. Acrescente-se o fato de que a metodologia de ensino utilizada em cursos preparatórios é muito diferente daquela empregada nas universidades e em outros meios acadêmicos.

VEM: A qualidade dos cursos preparatórios teria influência significativa nos índices de aprovação em concursos, ou predomina a motivação íntima de cada candidato, ou, ainda, outros fatores sociais ou culturais?

PROF. SYLVIO: Creio que já comecei a responder essa questão. Em biologia quando estudamos ecossistemas aprendemos que existem três alternativas para uma espécie ameaçada de extinção: migrar, adaptar-se ou morrer. Não é o meio ou fatores sócio-culturais que estimulam o candidato a um cargo público hoje nesse país. É a lei natural. Trata-se de sobrevivência, de manutenção de um padrão de vida com o mínimo de dignidade.

VEM: O senhor é nacionalmente conhecido por sua didática e por sua notória paixão pelo magistério. Além desses fatores, não há como não ficar profundamente impressionado com sua capacidade de memória, sendo o senhor capaz de recitar, com todas as vírgulas, diversos textos legais, incluindo a Constituição, o Código Penal etc. O senhor fez algum curso de memorização? Recomenda a utilização de alguma técnica de memorização ou trata-se de um dom natural, reforçado pelos muitos anos de experiência no magistério? Conhece ou utiliza leitura dinâmica? O que pensa a respeito?

PROF. SYLVIO: Nunca fiz nenhum curso de memorização, creio que existem alguns no mercado que são verdadeira arapucas. Mas sei, por outro lado, da existência de outros que são altamente recomendáveis como ferramentas poderosas para facilitar o processo de retenção do conhecimento. Nesse mesmo contexto temos cursos de técnicas de estudo e de leitura dinâmica. A decisão de prestar concurso implica uma mudança séria do cotidiano do candidato. O primeiro passo consiste em perceber isso. O segundo é ler Sun Tzu e aprender alguma coisa sobre estratégia. Trata-se de uma guerra e identificar o inimigo, treinar e armar-se são medidas imprescindíveis ao sucesso. Como combater sem conhecer as técnicas de combate? Como vencer-se sem perceber que você é o seu pior inimigo? O problema dessas vitórias sobre nós mesmos é que elas carecem do aplauso externo, apenas você sabe que está se vencendo. Passar em um concurso é vencer-se! Para isso existem técnicas de memorização, leitura e estudo. Picasso dizia que o verdadeiro artista é aquele que conhece tanto a técnica que é capaz de pintar sem precisar prestar atenção nela.

VEM: O último concurso para Auditor da Receita Federal excluiu o Direito Administrativo de seu programa, como disciplina autônoma, colocando, em seu lugar, uma prova sobre “ética na administração” englobando essencialmente Direito Penal e Administrativo. O que o senhor achou dessa nova sistemática? Qual sua opinião sobre a prova de “ética” aplicada no concurso? O senhor considera pertinentes ao exercício de cargos públicos os pontos abordados na prova?

PROF. SYLVIO: A cadeira Ética na Administração Pública é, ao mesmo tempo, multi e interdisciplinar. Multidisciplinar porque envolve várias matérias como Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Administrativo Disciplinar e Deontologia. Interdisciplinar porque a Banca Examinadora deixou claro no edital que exigiria do candidato uma perfeita noção das conseqüências disciplinares, penais, civis e deontológicas de um ato lesivo no serviço público. Considerei a prova muito bem feita, até com questões mais fáceis do que esperava. Sou de opinião que a inclusão dessa matéria só veio acrescentar dados positivos ao processo seletivo; o conhecimento das conseqüências de faltas disciplinares deve constar de todos os concursos, é o momento certo para que o aspirante a um cargo público tenha noção da sua responsabilidade para com a Administração e para com os administrados. Por outro lado, a retirada do Direito Administrativo como matéria comum a todas as áreas suscita dúvida e polêmica.

VEM: Tendo em vista a natureza da ciência jurídica, ciência social, não exata, sujeita a interpretações divergentes entre tribunais e autores, o senhor considera adequado o método utilizado pelo CESPE/UNB em suas provas, nas quais o candidato tem que marcar CERTO ou ERRADO para cada item de uma questão? Qual método de aferição em provas objetivas o senhor considera mais eficiente: múltipla escolha tradicional, em que o candidato escolhe uma dentre cinco alternativas, ou questões do tipo CERTO ou ERRADO? A preparação do aluno deve ser diferente, dependendo do modelo de prova que ele irá enfrentar, ou é este indiferente? A realização de simulados é fundamental?

PROF. SYLVIO: Assim como existe uma técnica para redigir um projeto de lei, deveria existir uma técnica para redação de questões de concurso. Ouso até propor a criação de uma cartilha a ser distribuída para as bancas examinadoras estabelecendo diretrizes para elaboração de questões. Alguns mandamentos básicos para tornar mais justo o processo seletivo. Nós, professores acostumados a elaboração de simulados, padecemos com a indignação justa do aluno/candidato quando elaboramos uma questão com falhas técnicas. Todavia, quando esse mesmo aluno se depara com questões mal redigidas e/ou de resposta dúbia ou imprecisa não tem a quem recorrer. Conscientizar os examinadores do que significa para um candidato que deposita toda a sua esperança em um concurso, que passou meses ou mesmo anos se preparando para aquele momento, deparar-se com questões mal feitas, incompletas ou simplesmente irrespondíveis. Talvez isso ocorra por falta de compaixão, talvez por irresponsabilidade, ou, quem sabe, por prepotência, mas certo é que nenhum desses motivos é justificável. Elaborar um prova exige responsabilidade. Sei disso porque tenho tido a honra de participar de algumas bancas examinadoras, e sinto todo o peso dessa responsabilidade porque sei da renúncia a que se submete um candidato quando precisa de um cargo público. Pena que nem todos tenham essa visão.
Quanto ao modelo de provas no estilo UNB, temo que não atinja os objetivos mais elementares de uma avaliação. Exatamente pela ausência absoluta de uma metodologia consistente. Esse tipo de questão consegue reunir tudo o que há de pior em questões objetivas com tudo que há de temerário em questões discursivas. É praticamente um exercício de adivinhação, com o agravante de exigir um auto-controle inumano do infeliz do candidato para evitar o chute, porque se chutar errado anula uma questão correta... Data maxima venia, esse processo de avaliação lembra um interrogatório nazista onde a resposta que desagrade o Reich é punida com um choque elétrico de média intensidade. Muitas vezes a dificuldade que nós professores temos para “justificar” o gabarito oficial só é superada pela nossa perplexidade diante dos motivos insondáveis que, povoando a mente do examinador, levaram à concepção de uma aberração jurídica mutante e devastadora.
Quanto aos simulados já tive uma visão mais otimista dessa técnica. No início eram apenas as turmas de teoria, onde a carga horária era generosa o suficiente para a resolução de algumas questões concomitantemente à explanação teórica; bons tempos aqueles... Depois vieram as “turmas de exercícios” que, não obstante justificadas pelas “aflições” e “inseguranças” dos alunos, tiveram como objetivo mercadológico aumentar o tempo médio de permanência dos alunos dentro do curso preparatório. Tudo cuidadosamente justificado como de praxe. Reduziram a carga horária das matérias da chamada turma básica e aumentaram as mensalidades. Depois seduziam os candidatos a freqüentarem as turmas de exercícios como uma necessidade cuidadosamente criada para o enriquecimento dos donos de cursos. Quanto tudo parecia inventado descobriram um novo maná: os simulados! Agora, propagavam, os alunos poderão aferir seus conhecimentos, controlando o tempo para elaboração das respostas e tudo o mais... No início também me empolguei com essa proposta; passados os anos tenho sérias dúvidas sobre a eficácia dessa metodologia. Primeiro porque de simulados esses procedimentos só têm o nome. Não são realizados com todas as matérias. Não constam questões mal feitas ou com gabarito inexistente. Não aferem as condições de tensão e outras infinitas variantes próprias da hora da prova. Geralmente o grau de dificuldade das questões é, em muito, superior à realidade do concurso. Em regra os alunos que freqüentam esse tipo de turma são pedantes e polêmicos e, em contrapartida, os professores quase sempre elaboram questões com o firme propósito de “derrubar a turma” numa espécie de vingança incontida do ego agredido.< Depois de anos fazendo e corrigindo simulados cheguei à conclusão de que existe um limite para criatividade; de onde vou tirar questões novas e empolgantes todas as semanas??!! E com que propósito?! Para quem responder?! Para quem enriquecer? Perdoem-me os ingênuos coniventes, mas essa eu passo...

VEM: Depois de muitos anos ministrando aulas nos mais diversos cursos preparatórios o senhor passou, também, a exercer a função de coordenador pedagógico do curso Companhia dos Módulos, no Rio de Janeiro. Poderia falar um pouco sobre essa nova experiência e o projeto didático do curso?

PROF. SYLVIO: A Companhia dos Módulos surgiu de uma visão de mercado. Percebemos, eu e William, que alguns alunos saíam das turmas básicas com deficiências em uma ou outra matéria ou, ainda, necessitando de uma visão nova ou um aprofundamento desse ou daquele assunto. Por outro lado havia o desejo de ajudar a projetar ainda mais os Autores da Impetus, sobretudo da série Provas e Concursos. Daí fundarmos a Companhia dos Módulos. No projeto pedagógico é um curso pequeno onde conhecemos os alunos pelo nome, propiciando um atendimento pessoal e muito mais eficiente. Nossos módulos nunca ultrapassam sessenta alunos e, ainda assim, conseguimos propiciar uma remuneração bem superior à média do mercado para os professores que estão conosco sem que, para isso, se onere o aluno. Desnecessário dizer que todos os professores são escolhidos a dedo e têm larga experiência no mercado. Na Companhia dos Módulos o aluno monta a sua grade de horário como se fosse um regime de créditos, elaborando um plano de estudos, selecionando os professores e estabelecendo a melhor estratégia para alcançar a aprovação. E mais: paralelamente às aulas de conteúdo eminentemente teórico e prático, desenvolvemos a potencialidade do aluno com módulos que vão otimizar o seu desempenho tais como Leitura Dinâmica, Memorização, Técnicas de Estudo, Metodologia do Aprendizado, etc. O objetivo da Companhia dos Módulos é provar que é possível manter um curso no mercado sem espoliar os alunos e com um excelente nível de ensino. Tal como a Impetus que provou ser possível colocar livros de qualidade no mercado com um preço final menor e, ainda assim, ter lucro, a Companhia dos Módulos, se Deus quiser, vai provar que é possível fazer a mesma coisa no mercado de cursos preparatórios. Uma das maneiras de conseguir isso é fazendo parcerias com empresas que têm a mesma filosofia de trabalho. Assim mantemos estreito regime de colaboração mútua com outros cursos tais como Academia dos Concursos, OB Cursos, MPM – Cursos Jurídicos, todos do Rio de Janeiro. Além da Telejur e do Curso Preatorium, esse último de Minas Gerais. Sem esquecer, é claro, de vocês do VemConcursos.

VEM: Em alguns empreendimentos o senhor tem trabalhado em parceria com o Professor William Douglas, autor do livro “Como Passar em Provas e Concursos”. Alguns de seus livros, inclusive sua consagrada obra de Direito Constitucional, foram escritos em co-autoria com o Professor Douglas. Como nasceu essa parceria?

PROF. SYLVIO: A minha amizade com William já conta alguns lustros e só é superada em intensidade pela admiração que nutro por ele, quer como juiz, escritor, palestrante ou professor. Nos conhecemos quando fazíamos prova para delegado de polícia no Rio e, de lá pra cá, sempre andamos juntos. Escrevemos juntos, falamos em Congressos, coordenamos a Impetus e a Companhia dos Módulos, enfim temos várias atividades em parceria o que muito me honra. Certa vez, em um Congresso de Direito em Recife, fomos apelidados de “dupla dinâmica”; confesso recebi o apelido muito bem mas fiz questão de ressaltar que cabia a mim o papel de Batman.

VEM: O senhor também se dedica ao estudo de técnicas voltadas para a aprovação em concursos públicos? Quais seriam, além de muito estudo e disciplina, suas recomendações para aqueles que desejam obter a aprovação em concursos?

PROF. SYLVIO: Qualquer coisa que eu diga aqui seria um repetição do que aprendi com William. Ou, se não aprendi com ele, está devidamente inserido no livro que já se tornou por demais conhecido de todos vocês.

VEM: O que o senhor pensa a respeito das constantes modificações que tem sofrido nossa Constituição? É usual uma manifestação tão freqüente do poder constituinte reformador? O senhor vê algum risco para o Estado de Direito ou para a democracia decorrente dessa instabilidade do texto constitucional?

PROF. SYLVIO: Olha essa pergunta daria o tema de um congresso inteiro de Direito Constitucional. Vou tentar simplificar o que não pode nem deve ser simplificado: Imagine uma criança de pouco mais de doze anos que já sofreu 37 (trinta e sete) cirurgias cerebrais (31 Emendas Constitucionais e 6 Emendas de Revisão), tudo indica que esta criança não terá uma sobrevida muito longa e, ainda que tenha, certamente trará seqüelas em seu organismo físico e em suas faculdades mentais. Pois bem, essa criança é o Estado brasileiro. Na minha visão a Constituição é o cérebro do Estado, cada emenda equivale a uma delicada cirurgia cerebral. Se algumas são necessárias outras são levianas e os efeitos colaterais nem sempre se fazem sentir imediatamente; às vezes levam anos para serem percebidos o que torna a lesão muito mais grave. Certa vez Marco Maciel escreveu que uma Constituição sistematicamente emendada é prelúdio da necessidade de uma nova Carta para aquele Estado, creio que Maciel está certo nessa afirmação. O que me aflige é imaginar que espécie de Constituição irá reger a vida de meus filhos.

VEM: O que o senhor pensa a respeito do entendimento do STF a sobre a possibilidade de reedição indefinida de medidas provisórias, pelo Executivo? Qual o remédio menos amargo: os decretos-lei, os quais, pelo menos, sofriam restrições quanto à matéria de que podiam tratar, ou as medidas provisórias, reeditáveis indefinidamente, podendo tratar de qualquer matéria, sendo deixados a exclusivo alvedrio do Presidente da República os critérios de relevância e urgência para sua edição?

PROF. SYLVIO: Eu penso que não vale a pena pensar nisso. Vale a pena tentar mudar o entendimento do Supremo Tribunal Federal, quem sabe isso muda agora que Marco Aurélio Mello vai assumir a presidência...
Penso em um projeto de Emenda que existe para regulamentar o uso abusivo das medidas provisórias e que não é aprovado...
Penso no equivoco histórico que foi contextualizar um instrumento parlamentarista dentro de uma Constituição que deveria ser parlamentarista mas, graças ao Centrão, acabou presidencialista...
Penso em mudar de país...
Penso em desistir de ensinar Direito...
Penso em subir uma montanha e ficar por lá...
Mas “aí eu penso na vida pra levar e me calo com a boca de feijão.”

VEM: Qual sua opinião a respeito da polêmica sobre a constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pela autoridade administrativa independentemente de autorização judicial? Onde está, na Constituição, a garantia do sigilo bancário? Não há, no § 1º do art. 145 da Constituição, autorização de acesso aos dados bancários dos contribuintes pelas autoridades fazendárias a fim de assegurar a efetivação do princípio da capacidade contributiva? Por quê tanto barulho?

PROF. SYLVIO: Ao contrário de muita gente boa, constitucionalistas de renome e tudo o mais, eu, na minha pequenez, não consigo enxergar inconstitucionalidades nessa lei. Por mais que me esforce não vejo nenhum dispositivo da Carta afrontado. Defendendo a sua constitucionalidade enquanto aguardo um argumento sólido que prove o contrário, afinal como diria Marco Antônio, o “amigo” de César: “Brutus era um homem honrado...”

VEM: O que o senhor pensa sobre a internet como meio auxiliar na preparação para concursos públicos e como meio de divulgação de materiais e até de realização de cursos preparatórios à distância? O que o senhor pensa a respeito do projeto VEMCONCURSOS?

PROF. SYLVIO: Acho essa tecnologia fabulosa. A internet hoje é imprescindível para quem se predispõe a estudar, seja o ensino acadêmico, seja para concurso público. Participamos de um projeto com a Editora Juruá, em Curitiba, sobre ensino à distância com grande sucesso. Tenho por mim que a tendência é de expansão mas para isso é necessário democratizar cada vez mais o acesso à internet.

O Vemconcursos tem a vantagem de ser o pioneiro. Costumo abraçar apenas projetos em que acredito, por isso abracei o Vemconcursos. Recomendo o site a todos os meus alunos e faço isso com a tranqüilidade de quem conhece a competência de Vicente e de Marcelo. Marcelo, inclusive, foi um dos alunos mais brilhantes para quem tive o privilégio de lecionar, hoje aprendo com ele. E quem me conhece sabe que não sou pessoa de elogios fáceis, me gabo de sempre dizer o que penso, só não descobri se isso é uma virtude ou uma falha de caráter.

VEM: Por último, se o senhor tivesse que selecionar uma única dica para nossos concursandos, qual o senhor consideraria mais útil para a aprovação em concursos?

PROF. SYLVIO: Disciplina. “Toda virtude um dia foi disciplina.” Emmanuel, psicografia de Chico Xavier.
Muito obrigado, foi um grande prazer participar dessa entrevista com vocês.

Brasília – DF, janeiro de 2001.